As juízas Ângela Marluce Freire e Wilma Maria Lopes de Santana, respectivamente das comarcas de Vitória daConquista e Amargosa, foram aposentadas compulsoriamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. Adecisão foi tomada anteontem e publicada no Diário da Justiça de ontem.
As duas são acusadas de práticas ilícitas e uso ilegal da profissão. Ângela não foi encontrada para ser intimada,mas seu advogado concordou com o prosseguimento do julgamento sem a sua presença. Ela é acusada deenvolvimento com agiotagem. Já Wilma responde a processos relacionados com abuso de poder. A aposentadoria compulsória é a pena administrativa máxima para juízes, que nesses casos recebem apenas obenefício proporcional ao tempo de trabalho.
As condenações foram por unanimidade e os desembargadores relatores dos dois processos decidiramencaminhar os documentos para o Ministério Público Estadual e para a Procuradoria Geral do Estado, para queas juízas também sejam julgadas criminalmente pelos seus atos. A Justiça também promoveu, por antiguidade oumerecimento, 64 juízes substitutos do interior do estado a juízes de Direito.
Entre eles está o juiz José de Souza Brandão Neto, que na semana passada emitiu sentença recomendando umjovem de 17 anos que bateu o carro no muro de uma igreja a assistir às missas durante um mês. Com apromoção, Neto foi transferido da comarca de Maracás para a de Itapicuru. Os magistrados serão titulares dascomarcas para as quais foram promovidos. As informações são do Correio.
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