FEIRA: Justiça já tem mais de mil processos de violência doméstica

Foto: Kleiton Costa

Em funcionamento há cerca de um ano e meio, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana já instaurou cerca de 1.200 processos. A maioria dos casos se refere à aplicação da Lei Maria da Penha e tem sido resultado de ocorrências registradas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

A juíza Patrícia Didier Pereira (foto), titular da Vara da Mulher, avalia que o andamento dos processos está sendo agilizado. Antes da instalação da vara em Feira de Santana, os processos relacionados à Lei Maria da Penha eram julgados

 em varas criminais do Fórum Filinto Bastos. Atualmente, a maioria das medidas judiciais saem em até 48 horas.

“A demanda tem crescido significativamente, mas estamosconseguindo dar respostas à sociedade, principalmente atravésde medidas protetivas. As mulheres tem conquistado o direito deficar no lar delas, com os agressores distanciados”, afirmou ajuíza.

  

Apesar dos avanços, a Vara da Mulher ainda não possui uma equipe multidisciplinar. A Lei Maria da Penha, que estabeleceu a necessidade da Vara, também prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atendimento às mulheres vítimas de violência. “O Tribunal de Justiça ainda trabalha com um limite prudencial para a realização de concursos públicos, explicou a magistrada”.

Por enquanto, a juíza Patrícia Didier tem encaminhado as mulheres para o Centro de Referência Maria Quitéria, no bairro Capuchinhos, e para os Centros de Referência em Assistência Social do município. Outra carência é uma Casa Abrigo para as mulheres ameaçadas de morte pelos companheiros.

FONTE: Blog de olho na cidade.