A PM (Polícia Militar) do Ceará indiciou 53 militares acusados de participação na liderança e protestos realizados por policiais durante a greve realizada entre o final de 2011 e início deste ano. Segundo o boletim geral da corporação da última segunda-feira (9), os militares foram acusados no IPM (Inquérito Policial Militar) pelo cometimento de crimes militares e terão que se explicar à Justiça.
O porta-voz da da PM do Ceará, tenente-coronel Fernando Albano, informou ao UOL que, com os indiciamentos, as investigações internas da corporação foram dadas como concluídas. A análise resultou na acusação aos militares pelo cometimento de “diversos crimes”, não apenas liderança nos protestos.
“Entre esses crimes estão motim e dano ao patrimônio público. Agora o caso está com a procuradoria, que oferecerá denúncia, ou não, contra os acusados”, disse Albano, citando que, se aceitar a denúncia, a Justiça poderá decidir
, ao fim do processo, pela expulsão dos militares acusados, além de outras penas.Ainda segundo a PM, nenhum dos militares acusados de praticar crimes corre risco de expulsão administrativa, já que, durante as negociações da greve, ficou acertada a anistia dos militares de qualquer punição direta do comando. A anistia foi confirmada em votação pela Assembleia Legislativa no último dia 9 de fevereiro, quando o reajuste acertado com a categoria também foi aprovado por unanimidade.
Entre os indiciados pelo IPM estão os presidentes das duas entidades que comandaram a paralisação: da Aprospec (Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará), capitão da reserva Wagner Sousa, e da ACS (Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará), Flávio Sabino. Além deles, militares da capital e de várias cidades do interior também fazem parte da lista.
Segundo o presidente da Aprospec, Wagner Souza, os indiciamentos foram vistos como quebra de acordo com o governo e voltam a acirrar os ânimos da categoria. “Ficamos muito surpresos, pois ficou acertado que não haveria punição pela greve. E agora, tanto governo como MP mostram que não vão honrar com a palavra”, disse.
Souza alegou ainda que além do inquérito que resultou nos 53 indiciamentos, outros 30 policiais responderão processo por conta de uma passeata e protesto, no dia 17 de dezembro, que interrompeu a visita do governador Cid Gomes (PSB) a obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, segundo o governo, o carro de Gomes chegou a ser atingido por garrafas de plástico e pedras.
“Nós estamos analisando os inquéritos, mas a princípio estamos vendo alguns vícios de ilegalidade e vamos tentar anulá-los. As acusações são infundadas, não houve ato de violência ou qualquer dano ao patrimônio público ou privado”, informou.
O presidente da Aprospec ainda falou que a categoria está insatisfeita com pontos acordados com o governo durante a greve, mas que não estariam sendo cumpridos. “O governo piorou a escala de trabalho, aumentando a jornada. Há muita insatisfação. Nós vamos ter uma assembleia no dia 26 de maio, e podemos realizar uma nova greve, caso as exigências não sejam atendidas até lá”, adiantou Souza.
A greve
Os policiais militares do Ceará decidiram entrar em greve no dia 29 de dezembro de 2011, quando secaram pneus dos carros e ficaram acampados em batalhões da capital. A paralisação durou seis dias, sendo encerrada na madrugada do dia 4 de janeiro. Após negociação com o governo, o salário dos militares teve aumento de R$ 920,18 –valor que era pago em forma de gratificação a militares que atuavam durante a noite e madrugada.
Durante a paralisação, a população de Fortaleza viveu dias de pânico, e a Força Nacional de Segurança foi acionada para conter os saques que foram registrados na capital. Durante a greve, o comércio e repartições públicas fecharam mais cedo. Escolas também suspenderam aulas e as ruas ficaram desertas durante a noite.
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
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