quarta-feira, 20 de março de 2013

CONTRATAÇÕES POR (QI) EM FEIRA VÃO COMEÇAR

Uma prática comum e crescente em nosso país, e que na cidade Princesa já ocorre há mais de 12 anos, o uso de Cooperativas para contratação de servidores será mais uma vez utilizado em Feira de Santana.

Acontece amanhã (21/03), um Pregão para licitar a(s) cooperativa(s) destinada a contratação de mão-de-obra, principalmente, para a área de saúde. Provavelmente, esse pessoal vai ser contratado, através do método QI (Quem Indicou), onde os políticos aliados do governo indicam seu pessoal. Serão contratados médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, entre outros. Será um contrato milionário, que gira em torno de R$ 9 milhões por ano. Isso, sem contar que o edital prevê que o contrato pode ser aditado em até 25%, ou seja, os valores poderão ser superiores ao previsto. Especialistas, especulam que a média de lucro dessas cooperativas giram em torno de, aproximadamente, R$ 80.000,00 (oitenta mil), sem os aditivos. A quem interessa um lucro que gira em torno de um milhão de reais por ano?

Dentre os profissionais que deverão ser contratados está previsto a contratação de mais de 120 técnicos de enfermagem. Ora, em 2012 a Prefeitura de Feira realizou um concurso público, onde form oferecidas 20 vagas para téc. de enfermagem. Por que esse pessoal aprovado no concurso não será chamado, sendo substituído por terceirizados? O SINDSAÚDE precisa entrar na justiça, imediatamente, contra este absurdo.

Infelizmente, muitos profissionais, sem alternativas, tem que aceitar essa forma de contratação que não garante direitos trabalhistas como: 13º salário; FGTS; e férias. E será que os salários pagos a esses profissionais são de acordo com o piso de cada categoria? Me arrisco a responder que não.

Por fim, gostaria de deixar bem claro, que cobrar transparência, realização de concursos públicos e legalidade nos atos do governo, são atribuições que todo cidadão deveria realizar. Essa prática de contratação de cooperativas, independe de partido político, é uma prática comum em diversos governos pelo país.

Fica aqui a indignação de um técnico de enfermagem, formado em 2003 e que não teve a oportunidade de participar de uma única seleção pública no município de Feira de Santana, pois, as contratações realizadas sempre foram pelo QI. Aonde fica o princípio constitucional da isonomia? Fica aqui a esperança de que os órgãos competentes, como o SINDSAÚDE, entre outros consigam através da justiça, ao menos, diminuir essa prática abusiva de continuidade de exclusão da massa e privilégios para os aliados.

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