sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Jornal da Metrópole: Há algo de podre em Feira de Santana

Foto da capa do Jornal da Metrópole do dia 06/09/2013
Desde o dia 19 de agosto, a limpeza urbana do município de Feira de Santana está sendo administrada pela empresa Construrban, contratada por meio de dispensa de licitação. Depois que a Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, a prefeitura optou pelo modo mais rápido para não deixar a cidade sem a coleta de lixo. Agora, denúncias envolvendo a empresa põem em dúvida a escolha da mesma.

Há a suspeita de que a vencedora tenha feito um acordo com outra empresa, a Sustentare, para vencer a concorrência. As duas propuseram um valor quase igual, com uma diferença apenas de R$ 16.380,00 e a vencedora utiliza o aterro sanitário, garagem e outros equipamentos que pertencem à antiga empresa. 

A diretora do setor de Licitações e Contratos da prefeitura, Adriana Estela Barbosa, afirmou ao Jornal da Metrópole que desconhece esse tipo de acordo entre as duas empresas. "Isso nunca chegou ao meu conhecimento", disse.  Como utiliza o mesmo espaço da Sustentare, a Construrban dá continuidade ao processo de poluição ambiental que já foi constatado pelo Inema, mas parece estar longe de ser solucionado.

Chorume no meio ambiente

A empresa de coleta urbana Sustentare, quando era responsável pela coleta de lixo de Feira de Santana, foi acusada pela Câmara dos Vereadores de poluição ambiental. Teria sido descartado chorume diretamente no meio ambiente. 

Segundo o vereador Pablo Roberto (PT), dos cinco carros de chorume recolhidos diariamente apenas dois estavam sendo despejados para tratamento da Embasa. "Os outros três são despejados no aterro sanitário, o que causa uma grande contaminação do solo", diz. A Sustentare negou o descarte irregular da substância, mas o próprio tratamento da Embasa é irregular, pois uma portaria emitida pelo Inema, em 2009, determina que a própria Sustentare realize o tratamento do lixo no aterro sanitário.

Um lixão a céu aberto

O único aterro sanitário de Feira de Santana mais parece um lixão. Com resíduos a céu aberto, o local se confunde entre as montanhas que cercam o município.  A diferença é que o aterro é poluente e gera resíduos prejudiciais à saúde.

O chorume produzido pelo lixo desce para um terreno que chega ao Riacho da Panela, que faz parte da Bacia do Jacuípe, braço do reservatório de Pedra do Cavalo. A barragem é a principal responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador. 

Há a suspeita de que a Sustentare, quando operava o aterro, tenha instalado tubulações subterrâneas para desviar o chorume para o antigo Lixão e se eximir da responsabilidade.

Parceria. Uma ganha, a outra opera

Apesar de a Construrban vencer a licitação, há a suspeita de que quem vai operar é a Sustentare, única que possui um aterro sanitário em funcionamento na região, mas que mais parece um lixão. A garagem dos caminhões utilizados na coleta de lixo também é a mesma. 

"A suspeita principal é de que tudo seja uma empresa só, tanto a Sustentare como a Construrban, mas estamos investigando, coletando dados­­", explica o vereador Pablo Roberto (PT), que está à frente das investigações na Câmara Municipal. A suspeita se baseia no fato de que as duas empresas já montaram um consórcio para concorrer em uma licitação em Campinas, São Paulo.

Licitação sem previsão

Em agosto, o processo de licitação do lixo foi suspenso depois que uma empresa entrou na Justiça com um pedido de impugnação, alegando que havia erros no edital, como o prazo de entrega da licença ambiental, a atividade a ser exercida e também a metodologia usada na licitação. 

Então, foi feita uma dispensa de licitação, onde a Construrban foi a vencedora. "Ainda não tem previsão [de nova licitação] porque está aguardando um posicionamento do juiz, para saber se continua com o mesmo processo que foi suspenso ou faremos um processo novo", explica Adriana Estela Barbosa.

A explicação da prefeitura de Feira

Este é o terceiro contrato emergencial para administrar a limpeza urbana do município e, segundo a diretora do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Adriana Estela Barbosa, não há irregularidade nisso.  

"Houve uma dispensa emergencial para as empresas apresentarem os preços e a que apresentou o melhor preço foi contratada. Qual a irregularidade nisso? Qual o município que pode ficar sem coleta de lixo? ", justificou a diretora.

Neste processo também participou a Sustentare, que em 2010 foi afastada pela Prefeitura de Feira por ineficiência nos serviços prestados ao município e ainda assim teve direito a participar da licitação.


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