Policiais civis e militares da Paraíba passam a receber a partir desta terça-feira (12) uma bonificação que varia de R$ 300 a R$ 1.500 para cada arma apreendida. Quando a apreensão da arma for feita durante blitz, será acrescido o percentual de 30% no valor.
A bonificação foi uma forma encontrada pelo governo do Estado para incentivar os policiais e, simultaneamente, reduzir os números da violência na Paraíba, que aparece entre os seis Estados mais violentos do país, conforme o Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari.
Conforme decreto
publicado no “Diário Oficial” desta terça, o valor a ser pago vai depender do tipo de arma apreendida pelo policial. Quando se tratar de armas de fogo curtas, de repetição ou semiautomáticas, a exemplo do calibre 22, 32 e 38, o policial terá direito ao bônus de R$ 300. Se a apreensão for pistolas calibre 380, a bonificação será de R$ 500.O valor da gratificação passa para R$ 700 quando o policial apreender armas que, apesar de não serem iguais às das Forças Armadas, tenham características que só as tornem aptas para emprego militar ou policial.
Por fim, o governo informa que vai pagar R$ 1.500 quando forem apreendidas armas de uso restrito, a exemplo de fuzis semi e automáticos, como AR-15, M16, AK 47 e similares. A classificação das armas segue o decreto federal 3.665/2000.
No decreto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) concede o bônus pela apreensão de armas em flagrante delito e determina que o valor será dividido igualmente entre os componentes da equipe, patrulha ou guarnição. Os policiais que estão afastados de suas funções ficam impedidos de concorrer ao bônus.
“Desarmamento é o caminho”
O programa de incentivo foi anunciado no final do mês passado, durante lançamento do movimento 'Paraíba Unida pela Paz'. Conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), este ano foram apreendidas 1.117 armas no Estado.
Na ocasião, o governador disse que não há outro caminho para alcançar um estado de paz se não for pelo desarmamento. A iniciativa foi elogiada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves. Para ele, a lei representa um marco para a corporação.
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